Questão 106529

legítima, porque a cobertura oferecida pelos planos de saúde no Brasil não depende das regras da ANS, mas exclusivamente das cláusulas do contrato firmado com o cliente que, no caso, não previa essa cobertura.

ilegítima, pois os planos de saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos médicos, incluindo os que não estão previstos no rol de procedimentos da ANS.

legítima, pois o rol de procedimentos da ANS define a cobertura mínima obrigatória, sendo que operadoras podem oferecer ou não coberturas adicionais em contrato.

legítima, porque os planos de saúde não são obrigados a cobrir atendimentos imprevistos de urgência ou emergência, mesmo que o paciente já tenha completado o período de carência.

ilegítima, porque todos os procedimentos médicos, sejam eles eletivos ou emergenciais, após análise de pertinência, devem ser autorizados pela operadora.