Questão 107391

As conferências de saúde são instâncias de formulação de políticas públicas, com a representação dos vários segmentos sociais, e se reúnem a cada dois anos, sendo convocadas pelo Ministério da Saúde.

Faz parte do campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica; e de assistência terapêutica integral, excetuando-se a farmacêutica.

O SUS inclui somente serviços públicos, sendo que aqueles da iniciativa privada só passam a fazer parte da rede se houver aprovação do poder legislativo de cada esfera de governo.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.

Legalmente, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores especificamente do setor privado.