Questão 108942

A Resolução 466/2012 define, para o Brasil, diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Sobre essa Resolução, leia as afirmativas a seguir:
I. Constituem seus pilares o Código de Nuremberg e a Declaração Universal de Direitos Humanos.
II. Ela incorpora referenciais da bioética, tais como autonomia, não maleficência, beneficência, justiça.
III. O termo de consentimento livre e esclarecido está dirigido para garantir, sobretudo, o princípio da autonomia.
IV. Benefício da pesquisa significa proveito direto ou indireto, imediato ou posterior, auferido pelo participante e/ou sua comunidade em decorrência de sua participação na pesquisa.
V. A utilização de dados registrados em prontuários médicos e de dados registrados em declaração de óbitos não caracteriza pesquisa envolvendo seres humanos.
Estão CORRETAS