# Questão 108944 de medicina — SES-PE 2021

- Prova: SES-PE 2021
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/108944)

## Enunciado

No Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido mediante

## Alternativas

**A)** emenda constitucional.

**B)** lei complementar.

**C)** resolução do Conselho Nacional de Saúde.

**D)** artigo da Constituição Federal.

**E)** decreto presidencial.

## Resolução comentada

Direito à saúde na Constituição de 1988

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 108944?

A alternativa correta é a letra D: artigo da Constituição Federal.

### De qual prova é a questão 108944?

A questão 108944 faz parte da prova SES-PE de 2021.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 108944?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.