Questão 109354

Deve ser emitida em todos os óbitos, sejam eles decorrentes de causas naturais ou não naturais (violência).

Não deve ser emitida para crianças nascidas vivas que venham a morrer logo após o nascimento, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas.

Em caso de morte não natural, deve ser emitida exclusivamente por médico legista, à exceção de óbitos em que o tempo entre o evento violento e a morte seja superior a 45 dias.

Deve ser emitida por SVO (Serviço de Verificação de Óbito) nos casos em que o paciente vinha sendo assistido por médico do Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados.