# Questão 10956 de Financiamento do SUS — MEDsimple | Questão de Fixação  2026

- Prova: MEDsimple | Questão de Fixação  2026
- Disciplinas: Financiamento do SUS
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/10956)

## Enunciado

A Emenda Constitucional Nº 95/2016 foi responsável por qual ação?

## Alternativas

**A)** Congelamento das despesas do Governo Federal por 20 anos, sendo corrigidos pela inflação pelo índice IPCA.

**B)** Determinou que 15% do orçamento dos municípios fossem destinados à saúde.

**C)** Determinou que a União deveria repassar, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a saúde.

**D)** As outras três alternativas estão corretas.

## Resolução comentada

Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto de Gastos, instituiu um novo regime fiscal no Brasil com o objetivo de controlar o crescimento das despesas…

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 10956?

A alternativa correta é a letra A: Congelamento das despesas do Governo Federal por 20 anos, sendo corrigidos pela inflação pelo índice IPCA.

### De qual prova é a questão 10956?

A questão 10956 faz parte da prova MEDsimple | Questão de Fixação  de 2026 e aborda Financiamento do SUS.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 10956?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.