Em agosto de 2025 entrou em vigor a Lei nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A lei garante acolhimento humanizado nos serviços de saúde para famílias que vivenciaram perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal. Considerando as disposições legais, qual das ações abaixo envolvendo mulheres que enfrentaram perda gestacional, por óbito fetal ou neonatal, mais se adequa aos termos desta lei?
Lei nº 15.139/2025 institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, cujo objetivo é oferecer atendimento sensível e integral às famílias…
A alternativa correta é a letra C: É garantido o registro do recém-nascido natimorto incluindo nome e, se possível, impressões plantares e digitais.
A questão 117115 faz parte da prova IDPC de 2026.
A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.
Conteúdo educacional da MEDsimple.
