Questão 119105

O médico da família não emitirá a DO, considerando-se que embora ele prestasse assistência médica ao falecido, conhecia o quadro clínico apresentado nos últimos meses, bem como o prognóstico do quadro, o óbito foi no domicílio sem assistência médica.

O médico da família deve proceder a um cuidadoso exame externo do cadáver, a fim de afastar qualquer possibilidade de causa externa, constatar o óbito e emitir a DO anotando, na variável causa, "óbito sem assistência médica" e no campo 59 da Declaração de Óbito "não há sinais externos de violência".

O corpo deverá ser encaminhado ao IML. Como é morte natural, o médico deve esgotar todas as possibilidades para formular a hipótese diagnóstica, inclusive com anamnese e história colhida com familiares. Caso persista dúvida e na localidade exista SVO, o corpo deverá ser encaminhado para esse serviço. Caso contrário, o médico deverá emitir a DO esclarecendo que a causa é desconhecida.

O médico da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados, deverá verificar pessoalmente o cadáver, após ter sido comunicado do óbito e emitirá a DO, considerando-se que prestava assistência médica ao paciente, conhece o quadro clínico, bem como o seu prognóstico.