A participação social no Sistema Único de Saúde, prevista na Constituição Federal de 1988, foi regulamentada pela Lei nº 8.142/90, com a obrigatoriedade dos Conselhos de Saúde, cuja composição foi melhor definida pela Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde em 2003. Em uma cidade de médio porte o Conselho de Saúde composto por 24 membros, deve ter a seguinte composição por setor representado;
Participação Social no SUS é alicerçada na ideia de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurando que a população atue diretamente nos…
A alternativa correta é a letra C: governo – 3; prestador de serviço privado – 3; profissionais de saúde – 6 e usuários – 12.
A questão 121898 faz parte da prova AMP de 2018.
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