Questão 121959
O processo da reforma psiquiátrica no Brasil começou no final da década de 1970 e culminou com a aprovação da Lei n.
10.216, em 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Segundo essa lei, é direito da pessoa portadora de transtorno mental: