Questão 13544

Em caso de acidentes fatais, a empresa (seja do mercado formal ou do mercado informal) deve registar, até 48 horas, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Independente da gravidade do acidente, quando esse acontece com trabalhadores menores de 18 anos é considerado grave.

Acidentes com perfuro cortante são considerados de risco biológico e não risco de acidente.

Independente da gravidade do acidente, quando esse acontece com trabalhadores menores de 21 anos é considerado grave.