A Declaração de Óbito (DO) visa certificar a causa e o local de falecimento de um indivíduo, sendo um documento imprescindível para dar sequência ao enterro do mesmo. Em relação ao preenchimento da DO, assinale a alternativa que condiz corretamente com os aspectos legais envolvidos nesse processo:
A Declaração de Óbito é um documento oficial previsto no Código de Registro Civil brasileiro e possui finalidade de:
A alternativa correta é a letra D: A declaração de óbito não deverá ser assinada se estiver em branco, sendo responsabilidade do médico o preenchimento do documento com sua respectiva assinatura.
A questão 13626 faz parte da prova MEDsimple | Questão de Fixação de 2026 e aborda Declaração de Óbito.
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