Questão 142238

O SasiSUS funciona de maneira independente do SUS, sendo centralizado, hierarquizado e regionalizado.

O SasiSUS tem como base para a organização de seus serviços os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), os quais seguem os limites geográficos estaduais e municipais.

O controle social é essencial, do planejamento ao funcionamento dos DSEI, devendo ocorrer em todas as etapas, assegurando a representatividade dos povos indígenas pertencentes ao DSEI entre os usuários dos conselhos, e a expressão formal e informal dessas pessoas deve ser contemplada, além de facultado acompanhamento de intérpretes.

O cuidado em saúde dos povos indígenas deve levar em consideração suas especificidades culturais e a realidade local, em um modelo que contemple aspectos da assistência à saúde e educação sanitária, enquanto questões, como saneamento básico, habitação, demarcação de terras, são abordadas por outros setores.

O respeito aos saberes tradicionais e à cultura local dos povos indígenas dos DSEI é fundamental para a execução adequada da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ficando os recursos farmacêuticos ocidentais relegados ao Polo Base e outros níveis de assistência, se necessário.