Questão 142245
O modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS foi reformulado pelo Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria GM/MS no 2.979/2019, com atualizações posteriores. O programa busca alinhar o repasse financeiro federal ao desempenho, à capitação ponderada e às ações estratégicas das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária. Com base nesse modelo, considere as afirmativas a seguir.
I. O financiamento por capitação ponderada considera o número de pessoas cadastradas pelas equipes, com ponderação por critérios de vulnerabilidade, faixa etária e perfil socioeconômico.
II. O componente de pagamento por desempenho está relacionado ao cumprimento de indicadores de saúde prioritários, como pré-natal, saúde da criança, controle de hipertensão e diabetes e rastreamento de cânceres.
III. O componente de incentivo a ações estratégicas contempla programas e políticas nacionais prioritárias, como Saúde Bucal, Consultório na Rua e Saúde Prisional.
IV. O Previne Brasil extinguiu o financiamento fixo e variável anterior do Piso da Atenção Básica (PAB), substituindo-os integralmente pelo modelo de produtividade individual dos profissionais.
Assinale a alternativa correta.