UFSC/2018
Questão 144177
Considerando a legislação atual, assinale a alternativa CORRETA a respeito da licença-maternidade (art. 7º, XVIII, da Constituição Federal, lei 12.873).
Considerando a legislação atual, assinale a alternativa CORRETA a respeito da licença-maternidade (art. 7º, XVIII, da Constituição Federal, lei 12.873).
Licença-maternidade é benefício fundamental previsto no art. 7º, XVIII, da CF, regulamentado pela Lei 12.873/2013. Tem duração mínima de 120 dias, com…
A alternativa correta é a letra B: A mãe adotiva tem direito ao mesmo tempo da licença-maternidade da mãe biológica, independentemente da idade da criança adotada.
A questão 144177 faz parte da prova UFSC de 2018.
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