Menina, 13 anos de idade, procura atendimento em uma UBS, acompanhada de sua mãe. Relata estar com 23 semanas de gestação, decorrente de relação sexual consensual com seu namorado de 15 anos de idade. Mãe e filha expressam o desejo de interromper a gestação. Com base na legislação brasileira vigente, a interrupção da gestação:
De acordo com o Código Penal brasileiro, conforme art. 128, o aborto é permitido em três situações principais:
A alternativa correta é a letra B: é permitida independentemente da idade gestacional.
A questão 170389 faz parte da prova UNIFESP de 2026.
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