# Questão 171411 de medicina — UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 2026

- Prova: UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 2026
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/171411)

## Enunciado

Com a alteração da legislação sobre esterilização voluntária no Brasil (2022) por meio da Lei nº 14.443/2022, chamada de Lei da Laqueadura, houve aumento da procura do procedimento nas unidades de saúde.
Por conseguinte, a equipe da Estratégia Saúde da Família precisa conhecer essa nova realidade, a fim de orientar as pacientes.
Em relação a essa Lei e suas alterações, é correto afirmar:

## Alternativas

**A)** Manteve a idade mínima de 25 anos para laqueadura.

**B)** Não há mais a exigência da autorização do cônjuge para a realização do procedimento de laqueadura (e vasectomia).

**C)** A laqueadura pode ser realizada durante o parto igual à lei anterior.

**D)** Deve-se realizar o acompanhamento multiprofissional e o intervalo de 90 dias para manifestar por consentimento livre e esclarecido o desejo de realizar o procedimento de esterilização.

**E)** A laqueadura tubária pode ser realizada apenas se a paciente já possuir pelo menos 2 filhos.

## Resolução comentada

A legislação brasileira sobre esterilização voluntária teve sua primeira regulamentação pela Lei nº 9.263/1996, que visava garantir o planejamento familiar…

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 171411?

A alternativa correta é a letra B: Não há mais a exigência da autorização do cônjuge para a realização do procedimento de laqueadura (e vasectomia).

### De qual prova é a questão 171411?

A questão 171411 faz parte da prova UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ de 2026.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 171411?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.
