Questão 17713

tem direito a receber quimioterapia no CACON porque esse procedimento é realizado mediante Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo, que permite à Agência Nacional de Saúde Suplementar ressarcir os gastos para SUS.

não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar devem ser realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora.

tem direito a receber quimioterapia no SUS, desde que acompanhada por UBS ou serviço ambulatorial especializado do SUS, e que seja solicitado o seu encaminhamento ao CACON por meio da Central de Regulação.

não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque a operadora está obrigada a fornecer o procedimento em caráter ambulatorial, uma vez que o convênio foi celebrado após a vigência da Lei no 9.656/98, que regulamenta a saúde suplementar.