Questão 18328

Dado o princípio que garante a possibilidade de os serviços de saúde serem facultados à livre iniciativa, pode-se afirmar que a universalidade e integralidade só será atingida a partir da saúde suplementar.

As operadoras de Planos de Saúde obrigam-se ao ressarcimento integral dos gastos efetuados a partir da livre escolha dos participantes de seus planos.

Os valores a serem reembolsados pelas Seguradoras de Saúde devem ser universalmente integrais, independente da escolha do usuário, dada a garantia da Integralidade do Sistema de Saúde.

As operadoras de Planos de Saúde garantem a prestação de serviços de saúde em sua rede própria ou credenciada de saúde, devendo em caso de alterações demonstrar que mantém o cardápio e qualidade de serviços .