Na forma da Lei nº 8.142 (de 28.12.1990), o Conselho Municipal de Saúde, de caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, cujas decisões serão homologadas
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: controle social no SUS e homologação das decisões do Conselho de Saúde.
A alternativa correta é a letra C: pelo chefe do poder executivo municipal.
A questão 198158 faz parte da prova UNESP de 2026.
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