# Questão 198159 de medicina — UNESP 2026

- Prova: UNESP 2026
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/198159)

## Enunciado

O trecho de frase “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos (...)” é parte integrante da

## Alternativas

**A)** Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2017).

**B)** Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).

**C)** Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil, 1988).

**D)** Lei nº 8.080, Lei Orgânica da Saúde (Brasil, 1990).

## Resolução comentada

O avaliador gostaria que você respondesse sobre: marco legal do SUS e direito à saúde.

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 198159?

A alternativa correta é a letra D: Lei nº 8.080, Lei Orgânica da Saúde (Brasil, 1990).

### De qual prova é a questão 198159?

A questão 198159 faz parte da prova UNESP de 2026.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 198159?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.