Questão 198624

O SUS foi criado pela Lei nº 8.090/1990, que garantiu o financiamento federal para a atenção básica.

O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, que definiu a saúde como um direito fundamental, e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.

A criação do SUS foi motivada pela necessidade de reorganizar o sistema hospitalar brasileiro, sem ampliar o acesso a serviços preventivos e promocionais.

A Lei nº 8.142/1990 criou o SUS como um sistema centralizado, pautado nos princípios da universalidade, integralidade e longitudinalidade.

A Constituição de 1988 estabeleceu a criação do SUS com base nos princípios de hierarquização e exclusividade dos serviços prestados por entidades públicas.