O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento importante para entender como os direitos à vida e à saúde se aplicam aos grupos mais vulneráveis da sociedade. Qual é o objetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação à saúde das mulheres grávidas?
A alternativa correta é a letra C: Garantir que a gestante e a parturiente tenham direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
A questão 20520 faz parte da prova MEDsimple | Questão de Fixação de 2026 e aborda Estatuto da criança e do Adolescente.
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