MEDsimple | Questão de Fixação /2026Estatuto da criança e do Adolescente

Questão 20531

No que diz respeito ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo. De acordo com o texto, qual é o dever do Estado em relação a este tema?

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Perguntas frequentes

Qual é a resposta correta da questão 20531?

A alternativa correta é a letra A: Assegurar o acesso dos pais ou responsáveis ao processo pedagógico e à definição das propostas educacionais.

De qual prova é a questão 20531?

A questão 20531 faz parte da prova MEDsimple | Questão de Fixação de 2026 e aborda Estatuto da criança e do Adolescente.

Onde encontro a resolução comentada da questão 20531?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.

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