A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, é fruto do processo histórico de luta pela humanização e garantia de direitos aos usuários portadores de transtornos mentais. Assinale a alternativa com a afirmativa correta sobre os direitos assegurados a pessoas com transtornos mentais pela Lei da Reforma Psiquiátrica.
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: o princípio da não discriminação e a lógica antimanicomial na Lei 10.216.
A alternativa correta é a letra C: Os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais são assegurados sem qualquer forma de discriminação.
A questão 214852 faz parte da prova SES-PB de 2024.
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