# Questão 214852 de medicina — SES-PB 2024

- Prova: SES-PB 2024
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/214852)

## Enunciado

A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, é fruto do processo histórico de luta pela humanização e garantia de direitos aos usuários portadores de transtornos mentais. Assinale a alternativa com a afirmativa correta sobre os direitos assegurados a pessoas com transtornos mentais pela Lei da Reforma Psiquiátrica.

## Alternativas

**A)** Os atendimentos de saúde mental devem ser realizados, preferencialmente, em hospitais de saúde mental.

**B)** A pessoa com transtorno mental tem direito ao acesso controlado aos meios de comunicação disponíveis.

**C)** Os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais são assegurados sem qualquer forma de discriminação.

**D)** Nos atendimentos de saúde mental, os direitos assegurados devem ser formalmente cientificados somente em casos de hospitalização.

## Resolução comentada

O avaliador gostaria que você respondesse sobre: o princípio da não discriminação e a lógica antimanicomial na Lei 10.216.

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 214852?

A alternativa correta é a letra C: Os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais são assegurados sem qualquer forma de discriminação.

### De qual prova é a questão 214852?

A questão 214852 faz parte da prova SES-PB de 2024.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 214852?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.