Questão 219334

A Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Considerando a Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 (conasems.org.br).

De acordo com a nova portaria, o financiamento enviado aos municípios passa a depender do alcance de metas ou indicadores de saúde da população e está diretamente relacionado ao número de pessoas cadastradas no município. São considerados indicadores, EXCETO: