Mulher de 19 anos refere ter sido estuprada por um homem desconhecido, está grávida de 7 semanas, e solicita que seja realizado esvaziamento uterino. A equipe médica, após avaliar o caso, procede com esvaziamento uterino. No dia seguinte ao procedimento, o ex-marido da paciente procura o hospital afirmando ser o pai da criança e que mentiu ao dizer que foi estuprada. Nesse caso:
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: a diferença entre erro sobre excludente de ilicitude (aborto sentimental) e punibilidade no aborto.
A alternativa correta é a letra C: A paciente responde criminalmente pelo aborto, mas o médico não.
A questão 223008 faz parte da prova HMMG de 2025.
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