Questão 223025

Fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que não garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.

Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deverá ser mantido o equilíbrio econômico e não financeiro do contrato.

Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é obrigatório exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).