As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Sendo correto que:
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: a vedação constitucional de repasse de recursos públicos ao setor privado com fins lucrativos no SUS.
A alternativa correta é a letra A: É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A questão 223389 faz parte da prova HMMG de 2022.
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