Questão 223799

No caso das mortes, se contenta a lei com a simples declaração de familiares, mas exige que o registro seja feito “à vista do atestado do médico, se houver no lugar”, visando à comprovação oficial do desaparecimento do indivíduo – e seus consequentes direitos – e esclarecendo se se trata de morte por causa natural ou violenta.

No caso das mortes, não se contenta a lei com a simples declaração de familiares, mas exige que o registro seja feito “à vista do atestado do médico, se houver no lugar”, visando à comprovação oficial do desaparecimento do indivíduo – e seus consequentes direitos – e esclarecendo se se trata de morte por causa natural ou violenta.

No caso das mortes, não se contenta a lei com a simples declaração de familiares, não exige que o registro seja feito “à vista do atestado do médico, se houver no lugar”, visando à comprovação oficial do desaparecimento do indivíduo – e seus consequentes direitos – e esclarecendo se se trata de morte por causa natural ou violenta.

No caso das mortes, não se contenta a lei com a simples declaração de familiares, mas exige que o registro seja feito “à vista do atestado do médico, se houver no lugar”, visando à comprovação oficial do desaparecimento do indivíduo – e seus consequentes direitos – e não esclarece se trata de morte por causa natural ou violenta.