Questão 224277

Uma avaliação mais detalhada da história é necessária antes de qualquer conduta, particularmente a escuta dos pais sobre esses fatos, pois, na legislação brasileira de proteção à infância, há clara distinção entre maus tratos, que devem ser repudiados e os castigos físicos disciplinatórios necessários para a educação infantil.

A comunicação desses atos de violência contra a criança é prevista na Lei Menino Bernardo e o pediatra tem a obrigação de comunicar o fato ao Serviço Social da Unidade.

Casos como o relatado devem ser cuidadosamente avaliados pelo pediatra pela possibilidade de alienação parental, em que uma avó pode estar tentando incriminar falsamente seu genro para afastamento do convívio; a avaliação psicológica é necessária.

O caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar da região onde essa criança mora e à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de ficha específica (notificação de agravos relacionados à violência).

O pediatra poderia solicitar a avaliação de um médico legista que tem mais experiência nessas situações para, em função desse laudo pericial, tomar uma atitude mais adequada diante do caso.