Questão 232296

Em caso de participantes menor de idade, o médico poderá coletar as informações após a assinatura do termo de assentimento livre e esclarecido pelo adolescente, sendo dispensada a assinatura do termo de consentimento do seu representante legal.

Ao realizar a pesquisa o médico deverá obrigatoriamente informar e esclarecer o paciente, independentemente de sua idade, sobre a natureza da investigação, coletar a assinatura do termo de consentimento e/ou assentimento, sem preterir o objetivo da consulta pela qual o usuário buscou o atendimento.

Enquanto pesquisador, é permitido ao médico manter dependência profissional e científica em relação aos financiadores da pesquisa médica, desde que esta ocorra visando a satisfação e o interesse da investigação de situações relacionadas aos problemas de saúde pública.

Ao publicar os resultados da pesquisa, o médico deverá zelar pela veracidade, clareza e imparcialidade das informações. Caso a pesquisa tenha sido realizada sem financiamento público ou privado, a necessidade da declaração de não conflito de interesses não precisará estar incluída na publicação do artigo.