Questão 232414

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, desde que sejam da administração pública, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de qualquer doença, agravo ou evento de saúde pública.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é utilizado para notificar somente os agravos de importância em saúde pública, existindo um outro sistema específico para a notificação de doenças.

A notificação compulsória de doenças e agravos deve ser feita com periodicidade semanal e mensal, independentemente do tipo de doença ou agravo.

O Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) é o sistema oficial para registrar a detecção de doenças e agravos de notificação compulsória pelo profissional médico.

Além da notificação de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.