Questão 236255

Torna a atenção humanizada restrita aos atendimentos das parturientes priorizando o parto humanizado.

Tem como objetivo garantir que o atendimento no SUS seja mais rápido, sistemático e de baixo custo, visando reduzir as filas de espera do cuidado prestado.

A lei busca promover uma transformação nas práticas de cuidado e gestão na saúde pública, porém não impactando na ação e prática clínica dos médicos e sim somente para os usuários do SUS e outros profissionais.

A Fundamentação legal da lei n 15.126, de 28 de abril de 2025 se alinha com a conjunto de regras fiscais, leis e medidas pontuais que visam o equilíbrio das contas públicas e formaliza na legislação que rege o SUS.

A nova lei formaliza a prática de um atendimento mais acolhedor, ético e individualizado, com ênfase na escuta qualificada, no respeito à dignidade do paciente e no vínculo entre o profissional e o usuário.