Questão 242240

Durante a pandemia de COVID-19, tivemos notícias como “Bolivianos se arriscam por rotas clandestinas para conseguir atendimento médico no Brasil”.

(https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/07/03/bolivianos-se-arriscam-por-rotas-clandestinas-para-conseguir-atendimento-medico-nobrasil.ghtml).

Apesar de tema polêmico, existe jurisprudência que garanta o atendimento de estrangeiros dentro do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, o argumento que sustenta essa jurisprudência baseia-se em um dos princípios do SUS, que garante o acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Qual é esse princípio?