Questão 243982

A notificação de doenças ocupacionais deve ser feita apenas pelo serviço especializado de referência, não sendo atribuição da Atenção Básica.

A Atenção Básica não possui responsabilidade sobre casos relacionados ao trabalho, devendo apenas encaminhar para os níveis secundário e terciário.

O acompanhamento de trabalhadores expostos a riscos ocupacionais e a notificação de doenças relacionadas ao trabalho fazem parte das responsabilidades do SUS, incluindo a Atenção Básica.

A prevenção de doenças relacionadas ao trabalho é competência exclusiva do Ministério do Trabalho, sem articulação com a política de saúde do SUS.

O Cerest deve atuar de forma isolada na investigação e acompanhamento dos casos, sem articulação com a rede de Atenção Básica.