Dois municípios de uma mesma Região de Saúde negociam metas assistenciais e responsabilidades, usando o Mapa da Saúde e um instrumento jurídico para formalização. Baseado no Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, é CORRETO afirmar que:
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: a função do COAP como instrumento jurídico para pactuação interfederativa baseada no Mapa da Saúde.
A alternativa correta é a letra A: O COAP fornece base para pactuar responsabilidades interfederativas e metas, à luz do Mapa da Saúde regional.
A questão 244839 faz parte da prova PSU-ES - Processo Seletivo Unificado de 2026.
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