Questão 246054

Uma mulher de 35 anos de idade e o respectivo parceiro resolvem procurar outras maneiras de terem um filho. Então decidem pedir ajuda de um ginecologista, pois leram na internet a respeito da utilização de uma doação temporária do útero de uma mulher para constituir a prole deles. Com base nesse caso clínico e nos conhecimentos médicos correlatos, julgue o item a seguir.

No Brasil, a maternidade substitutiva é admitida, desde que não tenha caráter lucrativo ou comercial.