Questão 258971

a notificação compulsória negativa deve ser realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que, na semana epidemiológica, não foi identificada nenhuma doença nem nenhum agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

os médicos e os enfermeiros são obrigados a notificar doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória, porém essa notificação é facultativa aos demais profissionais de saúde e aos responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam cuidados e assistência ao paciente.

a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou pelo responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

o paciente deve ser questionado quanto ao atendimento e(ou) à notificação em outro serviço público ou privado de saúde, a fim de se evitar a duplicidade de notificação e os problemas no planejamento das atividades da vigilância epidemiológica relacionadas ao agravo ou às doença notificadas.

todo agravo de notificação compulsória deve ser reportado diretamente ao Ministério da Saúde, respeitando-se a periodicidade da notificação.