Questão 266021
Conforme a portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006, um dos princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde – SUS é o financiamento de custeio com recursos federais constituído, organizados e transferidos em blocos de recursos. O uso dos recursos federais para o custeio fica restrito a cada bloco, atendendo as especificidades previstas nos mesmos, conforme regulamentação específica. O financiamento para a Gestão do Sistema Único de Saúde deverá apoiar iniciativas de fortalecimento da gestão, sendo composto pelos seguintes sub-blocos, EXCETO: