Questão 273896

A União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em situações emergenciais e de calamidade pública.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, ao contrário do Sistema Único de Saúde (SUS), centralizado, horizontalizado e unificado, facilitando o controle das especificidades necessárias.

O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrerem adaptações na estrutura e na organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.

A realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas deverão ser levadas em consideração para a atenção à saúde indígena, que deve se pautar em uma abordagem diferenciada e global.