Questão 277063

Considere as afirmativas a seguir, relativas à Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Alimentar e Nutricional.

I. A Vigilância Alimentar e Nutricional é componente da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes.

II. A Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) consiste em um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. Exclui a vigilância de contaminantes ambientais associados à exposição humana.

III. A Vigilância Epidemiológica é o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

IV. O Programa Nacional de Imunização foi instituído na mesma legislação que trata da organização das ações de Vigilância Epidemiológica, a Lei Nº 6.259, de 30 de Outubro 1975.

V. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) compreende o conjunto de ações, executado por instituições da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: