Questão 277109

O pacto em defesa do SUS envolve ações simples e objetivas no sentido de reforçar o SUS como política de governo e de defender os princípios da ética e da bioética inscritos na Constituição Federal.

O pacto pela saúde representa um exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

O pacto de gestão do SUS não diz respeito prioritariamente ao estabelecimento de diretrizes para o repasse de verba fundo a fundo na gestão do SUS, com ênfase na articulação intersetorial.

O pacto pela saúde tem previstas revisões semanais entre gestores, trabalhadores da saúde e usuários, com ênfase na definição de prioridades específicas dos gestores em cada esfera, as quais serão expressas em objetivos e metas no termo de compromisso de gestão.

O pacto em defesa do SUS propõe consolidar e qualificar o programa de Saúde da Família como o modelo de atenção à saúde do SUS, configurando esse modelo em um sistema facilitador de redes de saúde.