# Questão 280272 de medicina — SES-PE 2026

- Prova: SES-PE 2026
- Tipo: múltipla escolha
- Fonte: [MEDsimple](https://app.medsimple.com/questions/280272)

## Enunciado

A participação social é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), institucionalizada, principalmente, pelos Conselhos de Saúde.

Sobre a composição, o papel e o funcionamento desses conselhos, conforme a legislação do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

## Alternativas

**A)** Os Conselhos de Saúde, em todas as esferas de governo, possuem composição paritária, sendo formados na mesma proporção por representantes dos usuários, representantes dos trabalhadores da saúde e representantes do governo e prestadores de serviços.

**B)** A principal função dos Conselhos de Saúde é de caráter consultivo, cabendo a eles emitir pareceres não vinculantes sobre as políticas propostas pela Secretaria de Saúde, enquanto a decisão final é de responsabilidade do gestor.

**C)** Para garantir a representatividade, os representantes dos usuários nos Conselhos de Saúde são indicados diretamente pelo gestor municipal ou estadual, a partir de listas encaminhadas por entidades civis.

**D)** A paridade na composição dos conselhos significa que, em um conselho municipal de saúde com 24 membros, haverá 12 representantes dos usuários, 6 representantes dos trabalhadores da saúde e 6 representantes do governo, gestores e prestadores de serviços privados conveniados.

**E)** As Conferências de Saúde, que também são instâncias de participação social, ocorrem a cada 4 anos e têm como principal finalidade eleger os membros dos Conselhos de Saúde para o mandato subsequente.

## Resolução comentada

O avaliador gostaria que você respondesse sobre: a “paridade” dos Conselhos de Saúde (50% usuários e 50% demais segmentos) e o caráter deliberativo.

A resolução completa está disponível para assinantes da MEDsimple: https://medsimple.com/assinar

## Perguntas frequentes

### Qual é a resposta correta da questão 280272?

A alternativa correta é a letra D: A paridade na composição dos conselhos significa que, em um conselho municipal de saúde com 24 membros, haverá 12 representantes dos usuários, 6 representantes dos trabalhadores da saúde e 6 representantes do governo, gestores e prestadores de serviços privados conveniados.

### De qual prova é a questão 280272?

A questão 280272 faz parte da prova SES-PE de 2026.

### Onde encontro a resolução comentada da questão 280272?

A resolução comentada completa está disponível para assinantes da MEDsimple em https://medsimple.com/assinar.