Mulher, 21 anos de idade, casada, sem filhos, procura a UBS em busca de método contraceptivo. Depois de ser informada de todos os métodos possíveis, ela opta pela laqueadura tubária. Segundo a Lei nº 14.443 de 02 de setembro 2022, que altera a Lei nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996 sobre o planejamento familiar, qual é a alternativa correta?
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: os critérios legais atuais para esterilização voluntária e a dispensa de autorização do cônjuge.
A alternativa correta é a letra D: O procedimento pode ser realizado, sem a necessidade da autorização do cônjuge.
A questão 297144 faz parte da prova UNIFESP de 2024.
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