A diminuição de recursos federais para o SUS nos próximos anos, indicada no gráfico abaixo, que apresenta a projeção do orçamento da União (em reais) destinado às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), per capita e per capita para população idosa, deve-se a:
A evolução do financiamento do SUS está diretamente ligada à consolidação constitucional do direito à saúde e às mudanças no modelo de gasto público no Brasil.…
A alternativa correta é a letra D: Aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional-95, que ao entrar em vigor, determinou que o orçamento do Ministério da Saúde passe a ser reajustado apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), congelando a partir de 2018 os recursos para o SUS por 20 anos.
A questão 297203 faz parte da prova UNIFESP de 2023.
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