A participação da comunidade na gestão do SUS é regulada pela Lei nº 8.142/1990. Entre outras coisas, esta Lei define em seu Art. 1º, duas instâncias colegiadas em cada esfera de governo, que são:
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: quais são as instâncias formais de controle social (participação da comunidade) previstas na Lei 8.142/1990.
A alternativa correta é a letra A: o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde.
A questão 308694 faz parte da prova SUSEME - Processos Seletivos de Acadêmicos Bolsistas (Prefeitura RJ) de 2023.
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