O Art. 1º da Lei nº 8.142/90, em seu § 5º estipula que as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e suas normas de funcionamento definidas em regimento:
O avaliador gostaria que você respondesse sobre: a redação literal do § 5º do art. 1º da Lei 8.142/90 sobre regimento de conferências e conselhos.
A alternativa correta é a letra D: próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A questão 308774 faz parte da prova SUSEME - Processos Seletivos de Acadêmicos Bolsistas (Prefeitura RJ) de 2022.
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