Instituído pela Portaria MS 2.979/2019 e atualizado pela Portaria GM/MS 102/2022, o programa Previne Brasil implementou um novo modelo de financiamento federal para a Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, através de repasse misto aos municípios, ou seja, combinando repasses de valores fixos e variáveis. Assim, assinale a alternativa incorreta.
O Programa Previne Brasil é uma iniciativa que reformulou o financiamento da Atenção Primária à Saúde no SUS. O modelo de repasse considera componentes como…
A alternativa correta é a letra C: No componente capitação ponderada, não há limite ou potencial de cadastros para as equipes dos municípios ou do Distrito Federais, desde que estejam devidamente cadastradas no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciadas pelo Ministério da Saúde.
A questão 38396 faz parte da prova Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto de 2024.
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